As chuvas fortes têm castigado diversas regiões do Brasil. É justamente nesta época que elas caem com mais agressividade e volume. Regiões suscetíveis a enchentes e deslizamentos tornam-se alvos das águas e, inevitavelmente, ocorrem catástrofes. Todos os anos São Paulo é alvo de enchentes: casas e avenidas alagadas e cidades submersas, imagens que se tornaram corriqueiras ao longo de décadas. Mas, nem sempre, acontecem tragédias como a que ocorreu em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, na virada do ano.
Não se sabe ainda a quantidade de vítimas. As imagens estarrecem os cidadãos. Nos morros e encostas de mares, a força das águas empurrou toneladas de terra abaixo esmagando o que tivesse no caminho. Casas, pessoas e vegetações ficaram soterradas. Estas regiões de encostas de mares oferecem riscos constantes de deslizamentos, por isso, para se construir nessas áreas é preciso autorização do Estado mediante aprovação técnica (estudo rigoroso do solo). Ainda assim, quem pode calcular a fúria da natureza? Para piorar, várias destas regiões são ocupadas ilegalmente ou com anuência do descaramento oportunista de certos políticos.
Vários desabamentos acometeram regiões de ocupação ilegal. Pessoas pobres e sem habitação invadem estas áreas e constroem a esmo. Políticos, interessados que se formem currais eleitorais, fazem corpo mole e depois que germinam as favelas fazem demagogias com as necessidades das pessoas. Não há política de planejamento urbano no país, só depois da redemocratização, nos anos 80, os governos fortaleceram as políticas habitacionais. Ainda somos assolados pelo déficit habitacional, problema que está na raiz das ocupações ilegais. Afinal, só na cabeça de gente perturbada existe a hipótese de que pessoas humildes invadem áreas de proteção ambiental por mero desvio de conduta.
A ilegalidade não tem faixa de renda e entre os ricos é mais cínica. Eles ocupam ecossistemas por vaidade, egoísmo e indiferença cívica. Sabem que as áreas são de proteção ambiental, mas locupletam-se com políticos e conseguem autorizações escusas para construírem suas robustas mansões sob o peito de ecossistemas protegidos ou em locais de riscos. Na maioria das vezes, não se importam em massacrar o meio-ambiente, o que vale é construir suas vivendas e os pilares de um status social egocêntrico.
O caso Angra dos Reis é uma síntese de um todo bêbado. Diversos pontos turísticos do Brasil são ocupados ilegalmente com a omissão do Estado e da sociedade. Em regiões onde o personalismo político é mais acentuado, e o poder público se confunde com o poder familiar e privado, fica mais fácil tecerem manobras que possibilitem ocupações de regiões ambientalmente protegidas. No nordeste, diversos ecossistemas estão ameaçados. Os mangues e as encostas de mares choram a cada estaca enfiada em seus pulmões para construção de casas. A lei é solapada pela força dos personalismos. Como imaginar uma intervenção pública isenta nesses casos? É preciso uma pressão de fora. Se a imprensa local é sufocada; porque a nacional não age? As lutas e os debates sobre esses assuntos regionais que, no limite, são temas nacionais, não podem ficar submersos no âmbito regional, precisam ganhar projeção nacional.
A relação comunidade e meio-ambiente é um tema fundamental. Temos bons exemplos de comunidades que, dentro da legalidade, extraem da natureza seus meios de sobrevivência e, ao mesmo tempo, preservam. Não há problema no eco-turismo e na apropriação devida de encostas de mares (dependendo da região) desde que não representem riscos e não estejam fora dos marcos legais e técnico-ambientais. Mas estes debates precisam ser transparentes e públicos para não terminarem em conchavos e decretos estranhos.
O que aconteceu em Angra dos Reis é um exemplo tenaz de conivência política e indiferença cívica. Apesar dos gritos eloquentes de organizações ambientais, o governo do RJ e a prefeitura de Angra permitiram as construções em áreas de risco. O decreto 41.921, em que o governador Sérgio Cabral nobilitou a construção de casas em áreas de proteção ambiental é a representação de que no Rio de Janeiro, o Estado é conivente com a expansão de construções civis em locais inapropriados. O decreto não é a causa da tragédia, mas representa a leniência política do Estado do Rio de Janeiro com a prevenção de futuras catástrofes. Vale dizer que, o ministério público contestou o decreto.
Ocupação indevida de áreas ambientais, favelização, aterros clandestinos em áreas de várzea, déficit habitacional, são problemas que estão na esteira destas enchentes e destes deslizamentos de solos. Para dirimir estes problemas precisamos de política de Estado e sociedade civil vigilante. (Estado pelo Estado não adianta; política dissociada da sociedade termina em tratados e decretos escusos). Do contrário, continuaremos sendo vítimas de tragédias anunciadas, como a que ocorreu em Angra dos Reis.
Não se sabe ainda a quantidade de vítimas. As imagens estarrecem os cidadãos. Nos morros e encostas de mares, a força das águas empurrou toneladas de terra abaixo esmagando o que tivesse no caminho. Casas, pessoas e vegetações ficaram soterradas. Estas regiões de encostas de mares oferecem riscos constantes de deslizamentos, por isso, para se construir nessas áreas é preciso autorização do Estado mediante aprovação técnica (estudo rigoroso do solo). Ainda assim, quem pode calcular a fúria da natureza? Para piorar, várias destas regiões são ocupadas ilegalmente ou com anuência do descaramento oportunista de certos políticos.
Vários desabamentos acometeram regiões de ocupação ilegal. Pessoas pobres e sem habitação invadem estas áreas e constroem a esmo. Políticos, interessados que se formem currais eleitorais, fazem corpo mole e depois que germinam as favelas fazem demagogias com as necessidades das pessoas. Não há política de planejamento urbano no país, só depois da redemocratização, nos anos 80, os governos fortaleceram as políticas habitacionais. Ainda somos assolados pelo déficit habitacional, problema que está na raiz das ocupações ilegais. Afinal, só na cabeça de gente perturbada existe a hipótese de que pessoas humildes invadem áreas de proteção ambiental por mero desvio de conduta.
A ilegalidade não tem faixa de renda e entre os ricos é mais cínica. Eles ocupam ecossistemas por vaidade, egoísmo e indiferença cívica. Sabem que as áreas são de proteção ambiental, mas locupletam-se com políticos e conseguem autorizações escusas para construírem suas robustas mansões sob o peito de ecossistemas protegidos ou em locais de riscos. Na maioria das vezes, não se importam em massacrar o meio-ambiente, o que vale é construir suas vivendas e os pilares de um status social egocêntrico.
O caso Angra dos Reis é uma síntese de um todo bêbado. Diversos pontos turísticos do Brasil são ocupados ilegalmente com a omissão do Estado e da sociedade. Em regiões onde o personalismo político é mais acentuado, e o poder público se confunde com o poder familiar e privado, fica mais fácil tecerem manobras que possibilitem ocupações de regiões ambientalmente protegidas. No nordeste, diversos ecossistemas estão ameaçados. Os mangues e as encostas de mares choram a cada estaca enfiada em seus pulmões para construção de casas. A lei é solapada pela força dos personalismos. Como imaginar uma intervenção pública isenta nesses casos? É preciso uma pressão de fora. Se a imprensa local é sufocada; porque a nacional não age? As lutas e os debates sobre esses assuntos regionais que, no limite, são temas nacionais, não podem ficar submersos no âmbito regional, precisam ganhar projeção nacional.
A relação comunidade e meio-ambiente é um tema fundamental. Temos bons exemplos de comunidades que, dentro da legalidade, extraem da natureza seus meios de sobrevivência e, ao mesmo tempo, preservam. Não há problema no eco-turismo e na apropriação devida de encostas de mares (dependendo da região) desde que não representem riscos e não estejam fora dos marcos legais e técnico-ambientais. Mas estes debates precisam ser transparentes e públicos para não terminarem em conchavos e decretos estranhos.
O que aconteceu em Angra dos Reis é um exemplo tenaz de conivência política e indiferença cívica. Apesar dos gritos eloquentes de organizações ambientais, o governo do RJ e a prefeitura de Angra permitiram as construções em áreas de risco. O decreto 41.921, em que o governador Sérgio Cabral nobilitou a construção de casas em áreas de proteção ambiental é a representação de que no Rio de Janeiro, o Estado é conivente com a expansão de construções civis em locais inapropriados. O decreto não é a causa da tragédia, mas representa a leniência política do Estado do Rio de Janeiro com a prevenção de futuras catástrofes. Vale dizer que, o ministério público contestou o decreto.
Ocupação indevida de áreas ambientais, favelização, aterros clandestinos em áreas de várzea, déficit habitacional, são problemas que estão na esteira destas enchentes e destes deslizamentos de solos. Para dirimir estes problemas precisamos de política de Estado e sociedade civil vigilante. (Estado pelo Estado não adianta; política dissociada da sociedade termina em tratados e decretos escusos). Do contrário, continuaremos sendo vítimas de tragédias anunciadas, como a que ocorreu em Angra dos Reis.
